Foto: Renan Mattos (Diário)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou nesta sexta-feira uma liminar que vai multar manifestantes que bloquearem as rodovias federais do Rio Grande do Sul. Quem descumprir a ordem de livre circulação e passagem em quaisquer trechos das vias, pagará o valor de R$ 1 mil por hora.
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Na quinta-feira, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminhão havia negado a tutela, mas reconsiderou o pedido da União após analisar documentos que relatam conflitos nos locais de bloqueios no Estado.
"Nesse contexto, considerando a necessidade de assegurar o pleno exercício da liberdade de manifestação e do direito de reunião, evitando a ocorrência de eventuais excessos (ilícitos) e/ou atos atentatórios à posse de bens públicos de uso comum do povo, é de se acolher em parte o pedido de concessão de liminar, para determinar aos que ocupam as rodovias federais do estado de Rio Grande do Sul que se abstenham de desencadear ou manter movimento que não seja pacífico e obstar a livre circulação daqueles que desejem trafegar em tais vias", diz a nota.
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